40 anos da Constituição da República Portuguesa aprovada em 1976

"A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista. Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa. A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do País. A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno."

É assim que começa o texto da Constituição da República Portuguesa aprovada a 2 de abril de 1976.

E os textos constitucionais anteriores? O professor Fernando Rosas explica-nos tudo aqui.

Do autoritarismo à democracia (I)

A II Guerra abalou politica e economicamente o Mundo, mas Portugal manteve-se fiel ao rumo traçado por António Oliveira Salazar. Do ponto de vista político, o regime foi pressionado pela vaga democratizante e procedeu a alterações legislativas, permitindo a candidatura aos atos eleitorais das forças da oposição democrática (embora sem condições que garantissem a sua legitimidade), sofrendo o primeiro grande abalo em 1958 com a candidatura do general Humberto Delgado às eleições presidenciais. Contudo, beneficiado pelo clima da Guerra Fria, o Estado Novo conseguiu manter o seu cariz autoritário. Economicamente, reconheceu-se o atraso português e a necessidade de investir na indústria. A partir de 1953, os planos de fomento aceleraram o ritmo da economia portuguesa, mas não foram suficientes para anular o atraso que o país tinha relativamente aos países ricos da Europa, para os quais muitos portugueses emigraram na década de 60.

As décadas de 60 e 70 ficaram também marcadas pela guerra colonial provocada pela incapacidade do regime seguir a vaga descolonizadora e abrir mão do seu "império", não obstante a pressão internacional que sofreu, particularmente por parte da ONU.

 

O imobilismo político e crescimento económico português do pós II Guerra Mundial a 1974 from Susana Cardoso Simões

O Estado Novo

O Estado Novo from Susana Simões

A propósito do futurismo....

"O manifesto futurista, publicado em 20 de fevereiro de 1909 no jornal francês “Le Figaro”, foi o ponto de partida para o surgimento de várias vanguardas culturais que vão dominar a Europa do século XX. No Manifesto, o poeta italiano Filippo Marinetti, exaltou a beleza das máquinas em comparação com a das estátuas gregas. O movimento, que se viu reforçado, no ano seguinte, com o manifesto dos pintores futuristas, fazia o elogia da máquina, da velocidade, da luz e da rutura." 

 Para saber mais sobre o Futurismo...

As vanguardas culturais: o modernismo

"O Modernismo é um conceito que define, de um modo geral, as diversas correntes artísticas de vanguarda que surgem na primeira metade do século XX. Cubismo, dadaísmo, expressionismo, futurismo ou surrealismo são algumas das principais correntes que se inserem no movimento modernista que influenciou a literatura, a arquitetura ou a pintura mundial nos finais do século XIX e princípios do século XX."

Podem consultar a página da RTP Ensina aqui .

25 de novembro de 1975

"Foi há 40 anos. No dia 25 de novembro de 1975 o país esteve à beira de uma guerra civil. Confrontaram-se as forças moderadas contra a extrema-esquerda. Venceram as primeiras mas, passadas décadas, ainda não é fácil identificar quem mandou fazer o quê."

A RTP ensina mais aqui.